Exma. Presidenta do Brasil
Sra. Dilma Roussef
Ilmo. Secretário Nacional de Articulação Social Sr. Paulo Maldos
Secretaria Geral da Presidência da República
Este ano nós Yanomami comemoramos vinte anos da demarcação da Terra Indígena Yanomami e, apesar disso, estamos seriamente preocupados com a falta de ação efetiva para nos proteger da crescente presença de garimpeiros brasileiros trabalhando ilegalmente em nosso território, nos estados de Roraima e Amazonas, no Brasil, mas também no lado venezuelano. Além de sofrermos a crescente invasão dos garimpeiros, também temos que suportar a presença de fazendeiros dentro da Terra Indígena Yanomami. A Funai, passadas duas décadas, ainda não concluiu a desintrusão de fazendeiros no limite leste do nosso território, na região do Ajarani. A Terra Indígena dos Yanomami, onde vivemos e que abriga um dos maiores povos de recém contato na América do Sul, está, desde 1992, demarcada pelo governo Brasileiro. A Constituição Brasileira e instrumentos internacionais nos garantem o direito à terra e aos seus recursos naturais.
A existência de inúmeros garimpos nos trazem danos ambientais, sociais, econômicos e sanitários, colocando em risco as nossas vidas e a da floresta (Urihi a). Os garimpeiros estão destruíndo a nossa floresta com suas máquinas. Estão trocando armas e munições com alguns yanomami e incentivando o conflito entre nossas comunidades que resultam em mortes. Também tememos que casos de doenças graves, como a AIDS, possam se alastrar nas nossas comunidades.
Inúmeros documentos da Hutukara Associação Yanomami e organizações parceiras solicitam investigações completas e transparentes sobre a atividade de garimpo ilegal. Contudo, a Polícia Federal, até o presente momento, não realizou um trabalho de inteligência que identifique e permita a condenação dos empresários do garimpo. Apenas as ações de retirada dos garimpeiros têm se mostrado insuficientes, além de serem custosas. As denúncias dos últimos quatro anos motivaram algumas operações da Polícia Federal e do Exército no ano passado que lograram prender poucos garimpeiros e inutilizaram parte do maquinário pesado localizado dentro da TI. Apesar disso, movidos pela alta do ouro e com a ausência de medidas complementares necessárias para inviabilizar o negócio ilegal, houve o aumento da presença de garimpeiros na TI para compensar os prejuízos causados.
Nossa preocupação também é com a sobrevivência de um grupo de Yanomami isolados (os Moxihatetemapë) recém avistados em local que dista dez quilômetros de garimpos, conforme amplamente divulgado pela mídia nacional e internacional.
Da mesma gravidade é a permanência de fazendeiros na região do Ajarani, no limite leste na Terra Indígena. A desintrusão perdura os vinte anos de demarcação da terra indígena. Os fazendeiros além de desmatarem a área que ocuparam são um incentivo à novas invasões, em uma região fortemente pressionada por ocupação agropecuária.
O reconhecido crescimento econômico do nosso país contrasta com a capacidade do Estado de proteger e promover os direitos indígenas. Além de lidar com uma agenda negativa, falta um programa de gestão territorial da TIYanomami, apoiado por políticas públicas adequadas, que promova as instituições Yanomami, o seu modo de viver e proteja o seu habitat.
Assim, no ano de comemoração da demarcação da terra indígena anunciada durante a Eco 92, a ser lembrada na Rio + 20, apelamos para que a Presidenta Dilma tome imediatas medidas para retirar os garimpeiros e prevenir que voltem a invadir a Terra Indígena Yanomami, investigue e puna os financiadores e beneficiários da atividade criminosa que lesa os povos indígenas e à União e estabeleça, em consulta com os Yanomami, Ye ́kuana e suas organizações, um programa permanente de fiscalização e monitoramento territorial e de promoção do seu bem estar e bom viver.
Lago Caracaranã, Terra Indígena Raposa Serra do Sol, 12 de março de 2012, durante a 41a Assembléia do Conselho Indígena de Roraima (CIR).
Atenciosamente,
Davi Kopenawa Yanomami
Presidente da Hutukara